paixão da educação

a história de um lento regresso à escola, contada pelo 'próprio'

terça-feira, outubro 26, 2004

"Sorri meu, estás a ser filmado!"

Com um título muito sugestivo - Comissão de Protecção de Dados proíbe "big brother" nas escolas - o Público de hoje informa que a partir de agora é expressamente proibido a qualquer escola exercer videovigilância sobre os seus alunos.

Creio que o tema chegou a colocar-se em relação a algumas escolas do 3º ciclo e secundárias, com alegados problemas de segurança e disciplina. No caso vertente tem a ver exclusivamente com pré-primárias e Jardins de Infância. Tudo começou com um pedido de autorização, da parte do Jardim das Brincadeiras, em Lourel, em cumprimento da lei vigente. Tratava-se de instalar um sistema de videovigilância ligado à Internet, a partir do qual os pais poderiam vigiar os seus filhos durante o dia. A CPD decidiu que a "captação de imagens apresenta-se como excessiva e desproporcional", no quadro de legislação já existente que proibe a vigilância de trabalhadores através destes sistemas.

A notícia refere ainda que outras três instituições do género foram investigadas por suspeita de incumprimento da lei. Foi o caso do "Barco do Traquinas", em Corroios, que, segundo o Público, terá instalações preparadas mas sem que as câmaras tivessem sido montadas.