paixão da educação

a história de um lento regresso à escola, contada pelo 'próprio'

quarta-feira, setembro 22, 2004

Vale a pena defender a gestão democrática?

As minhas perguntas elencadas no post em que reajo ao programa Prós e Contras de ontem mereceram a atenção do Miguel Pinto do Aragem. No comentário acrescenta uma pergunta mais à minha lista despreocupada: "A restrição de mandatos no exercício de um cargo no Conselho Executivo precaverá ou não a acção de redes perversas no interior das escolas?"

Ora bem, não é de bom tom ignorar um desafio como este. Tanto mais que nunca me tinha colocado esta questão. Vale a pena pensar a sério sobre este assunto, não porque ele me pareça objectivamente uma prioridade, mas porque permite varrer uma série de outras questões, essas sim, em meu entender, muito relevantes.

A questão da limitação de mandatos, tal como o Miguel Pinto a enuncia no seu comentário, aparece associada directamente à suspeita da acção de "redes perversas no interior das escolas". Sem embargo da expressão ser um pouco exagerada e conspiratória, e simplificando um pouco para atender ao essencial, penso que a pergunta acaba por afirmar sobretudo uma convicção óbvia do seu autor: a de que as escolas são um campo livre de acção de redes perversas. Secundariamente a esta convicção enrolada na forma da pergunta o Miguel Pinto sugere uma medida cautelar: a limitação de mandatos do Conselho Executivo. Antes de mais, deveremos perguntar se, a existiram essas redes perversas, uma simples medida administrativa seria suficiente para precaver a sua influência.

A minha experiência de soldado raso da escola, mas observando de perto e com verdadeiro interesse antropológico as vicissitudes do exercício do poder e os dramas de final de mandato, leva-me a afirmar que os Executivos, depois de eleitos, se fecham numa lógica de exercício do poder em que já ninguém representa ninguém, em que já ninguém se presume representado seja por quem for. Nunca vi um Executivo prestar democraticamente contas aos seus eleitores, fosse em final de ano ou em final de mandato, nem alguém pedir contas a quem elegeu. Nunca dei por que um presidente de um orgão de gestão prestasse publica e humildemente contas aos encarregados de educação, que no novo modelo também são eleitores. Assisti, nas escolas em que estive, a dolorosos finais de mandato, com Executivos de costas voltadas para toda a comunidade escolar, em ruptura com tudo e com todos. Nunca me dei conta da acção de redes clientelares agindo de forma dissimulada, no sentido forte do termo; fui testemunha ocasional de alguma incompetência para gerir emoções em lugares de destaque e de responsabilidade, isso sim.

Não me custa acreditar que existam irregularidades nos actos de gestão, entorses à boas regras democráticas num modelo de gestão que persiste em não arrancar, exercícios de poder baseados na idiossincrasia e outras misérias. Redes perversas agindo no escuro... é esperar demais da frágil gestão democrática da nossa escola.

Para mim a questão essencial não passa por limitar o número de mandatos dos orgãos executivos para evitar o clientelismo. São raras as escolas em que há uma verdadeira disputa eleitoral; quase sempre a eleição para o Executivo resulta de um processo eleitoral de lista única. Seja por busca do consenso, seja por falta de apetência para participar na gestão escolar. A imposição de regras para a limitação de mandatos colocaria em risco, em muitas escolas, a simples eleição da gestão. Concordo que a eternização no lugar tem mais inconvenientes que vantagens para a criação de uma cultura escolar verdadeiramente estimulante; mas muitas vezes a escola não sabe gerar outras soluções. O embaraço seria maior do que o efeito moralizador de uma medida como essa.

Considero que as questões essenciais da gestão são outras: (1) a definição do modelo de gestão, num momento que parece de inflexão e que também deveria ser de balanço; (2) a concretização do modelo da gestão democrática em todos os seus aspectos, nomeadamente na partilha da informação com outros agentes e na prestação de contas à comunidade escolar; (3) a responsabilização da gestão pela criação de condições para a realização do projecto educativo de escola; (4) o desenvolvimento da autonomia das escolas num quadro de responsabilização do seu corpo docente.

E tudo isto apenas na suposição de que vale realmente a pena lutar pela continuação do modelo da gestão democrática. É que muito frequentemente a "gestão" é francamente má e de "democrática" não tem nada. Este equívoco é que é perverso: manter obstinadamente um modelo de gestão que anuncia no seu nome uma prática que afinal não se verifica no terreno. Provavelmente não fará sentido limitar mandatos. Seria preferível reinventá-los. Não sei como. Se soubesse era candidato no final do ano.

6 Comments:

  • At 10:51 da manhã, Blogger Miguel Pinto said…

    Uma discussão relativa à gestão e administração escolar poderá abarcar tudo o que é a Escola. Qualquer incursão ao tema arriscará a simplificação, e eventualmente, o empobrecimento da análise só porque isolou, por conveniência metodológica ou afectiva, alguma das variáveis do problema. Embora o conjunto das questões enunciadas pelo Gustavo seja de facto valioso para se perceber os equívocos que emergem da continuidade do modelo da gestão democrática, há um terreno movediço transformado em campo de estudo por explorar – as disfuncionalidades das escolas. Não sei qual o número de escolas que mantêm ininterruptamente órgãos de gestão por mais de uma década. Mesmo que só uma escola houvesse, e há mais do que uma de certeza, seria suficiente para que fossem dissecados os seus efeitos na vida escolar. Urge perceber porque é que “são raras as escolas em que há uma verdadeira disputa eleitoral; quase sempre a eleição para o Executivo resulta de um processo eleitoral de lista única. Seja por busca do consenso, seja por falta de apetência para participar na gestão escolar” ou porque existem vencedores anunciados. A análise dos paradoxos e perversidades de um modelo de gestão não poderá conter rabos-de-palha.

     
  • At 12:15 da tarde, Blogger manuel cabeça said…

    Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

     
  • At 3:41 da manhã, Blogger José Gustavo Teixeira said…

    Concordo que há, potencialmente, um "terreno movediço" a que é difícil aceder. Todas as organizações apresentam as suas patologias e as suas disfunções; a escola não seria excepção. O meu último post, para além de outros defeitos, tende a ignorar essa realidade. Provavelmente a circunstância feliz de eu nunca ter tido essa experiência, acabou por limitar o alcance da minha análise. Em todo o caso, parece-me que os grandes sintomas de disfunção se encontram mais do lado da inércia à inovação e dos interesses corporativos que a escola protagoniza. E menos na eventual rede perversa (seria esta a expressão?) que me parece uma categoria de interpretação fora do lugar. E depois continuo a pensar que a questão da limitação dos mandatos não É, efectivamente, uma questão na ordem do dia. Os problemas e as soluções passam por outros lugares: salvar (de si mesma) a gestão democrática ou contextualizá-la; aceitar a figura do gestor num quadro de responsabilização directa ou recusar liminarmente o modelo; optar, em suma, por modelos de gestão mais directivos e personalizados ou pela regulação múltipla do modelo actual, tão mal amado pela grande parte dos professores. Etc. O desenvolvimento deste tema - a gestão escolar -, partindo da concepção da escola como uma organização, leva-nos sempre pela mão a outras questões. Teremos, ao que vejo, oportunidades para explorar o assunto. Obrigado pelos comentários.

     
  • At 3:48 da manhã, Blogger José Gustavo Teixeira said…

    A eliminação do comentário do Manuel Cabeça (que figurava em 2º lugar) foi absolutamente involuntária. Fica um pedido de desculpas ao colega injustiçado e um agradecimento particular pelo comentário desaparecido.

     
  • At 2:08 da tarde, Blogger Henrique said…

    «É que muito frequentemente a "gestão" é francamente má e de "democrática" não tem nada»
    Talvez, por isso mesmo, não seja muito correcto falar em "continuação do modelo de gestão democrática".

     
  • At 12:43 da manhã, Blogger José Gustavo Teixeira said…

    Caro colega Henrique, as minhas palavras resultam da síntese das minhas experiências pessoais na matéria e das minhas convicções. Assisti a vários finais de mandato, como afirmo no post, e quase nunca gostei do espetáculo que vi. O modelo da gestão democrática - que está agora em balanço, com congresso marcado e tudo - tem de ser repensado. É preciso saber se a escola pública não é compatível com distintos modelos de gestão, entre os quais o modelo actual; se não é possível salvar ainda o modelo da gestão democrática agindo em dois sentidos ao mesmo tempo: democratizando-o mais e (portanto) responsabilizando mais os seus agentes. A minha posição não é de adesão incondicional ao modelo da gestão democrática, mas sou um crítico do modo como essa gestão, em regra, nas escolas que conheci, tem sido aplicado. Precisamente porque acredito que é possível salvá-lo. Mas não digo que seja o único caminho.

     

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