paixão da educação

a história de um lento regresso à escola, contada pelo 'próprio'

segunda-feira, setembro 20, 2004

Um Prego no Sapato (soluções e problemas)

A polémica surge de onde menos se espera, quando saltamos distraidamente de um blog para outro. Há dias visitei Um Prego no sapato e entrei na caixa de comentários de um dos seus últimos posts. Não resisti a entrar na discussão com o Henrique Jorge acerca de um aspecto que nem sequer seria o assunto central do seu texto. Depois de um breve ping pong o Henrique sugeriu-me que publicasse os meus comentários como um post, para que eventualmente se tornasse acessível à discussão. As palavras que se seguem só se podem entender no contexto das palavras de Um Prego no sapato. Sugiro aos leitores que partam daí, lendo o post "Horários Zero" e depois regressando (eventualmente) ao que segue:

Caro colega:
1. Quando falo de "gestão" refiro-me de facto ao CE, mas numa acepção mais lata também posso incluir (não sei se com rigor ou não) a Assembleia de Escola, eventualmente o Conselho Administrativo.
2. Claro que a lei deve enquadrar todos os actos de gestão e limitar os actos discricionários das pessoas que a interpretam - é uma princípio claro, nada a dizer.
3. Acontece que os actos de gestão não podem, no entanto, ser subsumidos mecanicamente das leis em vigor, prescindindo-se do lado estritamento humano da função; portanto o cumprimento estrito da lei, pelo menos em tese, deve permitir alguma liberdade e alguma criatividade por parte de quem a aplica.
4. É por isso que, cumprindo-se a lei, vamos admitir que sim, há escolas com resultados muitos distintos entre si; nalgumas delas essa diferença resultará porventura das diferentes opções de gestão.
5. Acho portanto que a gestão deve poder escolher, dentro de limites que agora, em abstracto, seria difícil precisar, para ser gestão - e para isso tem de ser escolha, pensamento estratégico, interpretação, decisão ponderada, criatividade...
6. Claro que nada disto se faz sem riscos, como disse no meu primeiro comentário, mas a autonomia, estritamente definida e levada a sério, deve poder evitá-los ou corrigi-los.
7. Pergunta-me se conheço "algum caso em que as escolhas da gestão de uma entidade pública se faça por critérios de qualidade?"; tenho de reconhecer que não, porque o meu conhecimento das instituições "por dentro" é limitado - mas um dos pecados capitais da escola (e antes de mais da tutela) é precisamente não levar a sério o critério de excelência e do mérito, que serão, tanto quanto concebo, valores essenciais em qualquer processo de ensino e aprendizagem.
8. Não posso contestar a tese do "compadrio" e do "clientelismo" como critério, mas suspeito de que a sua universalização é uma explicação simplista para a complexidade dos factos.
9. Provavelmente nem discordamos na essência; seguir a lei, concerteza, recusar os favorecimentos, porque em si mesmos são iníquos, mas num modelo que permita uma gestão criativa - e uma gestão criativa será aquela que aproveite a riqueza humana e as disponibilidades dos agentes educativos, sem repetir mecanicamente receitas, ou seja, preferindo a adequação inteligente das soluções às circunstâncias.
10. Sugiro a leitura de um post recente do blog ABNOXIO (A Regra e a excepção, dia 15 de Set), de um colega nosso, que se refere à experiência da Escola da Ponte, de Vila das Aves (que provavelmente já conhece) em termos que me parecem verdadeiramente inspiradores - pelo menos inspiraram uma parte do meu comentário. Nessa escola do ensino público, a gestão pode participar na selecção e no recrutamento do seu corpo docente, em termos devidamente contratualizados com o Ministério. E com resultados que as aferições e as provas nacionais têm vindo a reconhecer.
11. Provavelmente há mais soluções do que problemas...

3 Comments:

Enviar um comentário

<< Home